Código de Conduta

CÓDIGO DE CONDUTA

VISA GARANTIR O CUMPRIMENTO DO ACORDO FIRMADO JUNTO ÀS ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELA AUTO REGULAÇÃO DAS EMPRESAS IMPORTADORAS E DISTRIBUIDORAS DE DISPOSITIVOS MÉDICOS IMPLANTÁVEIS – ÉTICA SAÚDE , BEM COMO AS LEIS BRASILEIRAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO ÉTICA SAÚDE

Instruções Normativas de 01 a 11/2016 deliberadas pelo Conselho de Ética

As Instruções Normativas de 02 a 11 têm como referência os documentos originais do Ética Saúde – Acordo Setorial de Dispositivos Médicos

01 – 09.03.2016 – Regime Interno do Conselho de Ética

01-A – 08.06.2016 – Etapas de Tratamento de Denúncias, Instrução e Julgamento de Procedimento Disciplinar e Aprovar os Anexos Fluxogramas

01-B – 27.09.2016 – Entendimento acerca da Atuação do Conselho de Ética e da Atuação dos ASSOCIADOS em Relação aos Procedimentos Disciplinares

02 – 17.06.2016 – Etapas do Programa de Implementação do Programa de Integridade

03 – 17.06.2016 – Acordo de Consultoria com Profissionais de Saúde

04 – 17.06.2016 – Despesas para Participação de Profissionais da Saúde em Eventos de Treinamento sobre Produtos da Própria Empresa

05 – 17.06.2016 – Apoio das Empresas nas Conferências Educacionais de Terceiros

05-A – 08.06.2016 – Apoio das Empresas nas Conferências Educacionais de Terceiros

06 – 17.06.2016 – Refeições Associadas a Interações Comerciais com Profissionais da Saúde e Itens de Demonstração

07 – 17.06.2016 – Relacionamento com Profissionais da Saúde

08 – 17.06.2016 – Relacionamento entre Fornecedores de Produtos Médicos e Serviços de Saúde

09 – 17.06.2016 – Participação em Licitações Públicas

10 – 23.08.2016 – Pagamentos Relativos a Prestação de Serviços entre Fornecedores de Produtos Médicos e Serviços de Saúde

11 – 23.08.2016 – Descontos Financeiros Concedidos por Fornecedores de Produtos Médicos a Serviços de Saúde

12 – 20.01.2017 – Dispõe sobre iniciativas de compliance concorrencial e dá outras providências

13 – 27.04.2017 – Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da instrução normativa nº 10 e nº 11, ambas de 23 de agosto de 2016

14 – 27.04.2017 – Aprova o questionário de autoavaliação do programa de integridade das empresas associadas e dá outras providências

15 – 15.12.2020 – Altera a Instrução Normativa n.º 8 que dispõe sobre o relacionamento entre fornecedores de produtos médicos e serviços de saúde

16 – 22.09.2022 – Instrução Normativa nº16

17 – 23.09.2022 – Diretrizes Interpretativas – Instrução Normativa nº16

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